Domitila Machado Mesquita, Advogado

Domitila Machado Mesquita

Sobral (CE)
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Sobre mim

Advogada especialista em Direito Previdenciário. Presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB/CE Subseção Sobral. Coordenadora Adjunta do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP.

Publicações

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Domitila Machado Mesquita, Advogado
Domitila Machado Mesquita
Notícia · há 9 anos

Justiça Federal do Ceará garante jornada reduzida para servidora pública cuidar de filho com autismo

A Justiça Federal do Ceará, por meio de sentença proferida pela juíza federal da 31ª Vara do Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de Sobral, julgou procedente, em 17/02/2017, o pedido de...
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Domitila Machado Mesquita, Advogado
Domitila Machado Mesquita
Artigo · há 10 anos
O que muda com a reforma da previdência?

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A Proposta de Emenda à Constituição – PEC 287 prevê algumas (grandes) alterações na legislação constitucional previdenciária, as quais acarretarão mudanças significativas nas regras para...
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Domitila Machado Mesquita, Advogado
Domitila Machado Mesquita
Artigo · há 10 anos

Novas orientações para celebração de acordos judiciais pelo INSS de benefícios por incapacidade

Em recentíssima Portaria, a Procuradoria-Geral Federal estabeleceu algumas normas que visam a orientar seus órgãos e agentes de execução na atuação em processos que tratem de concessão ou...
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Principais áreas de atuação

Direito Previdenciário, 62%

Atuamos na concessão e revisão de benefícios do INSS, tanto administrativa quanto judicialmente. ...

Direito do Consumidor, 37%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Recomendações

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Eliemerson Langner, Advogado
Eliemerson Langner
Modelo · há 9 anos

[Modelo] Ação de Cobrança de Licenças Prêmios Não Gozadas Pelo Servidor Publico Aposentado

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE XXXXXXXXXXX - MATO GROSSO FULANO DE TAL, brasileiro, casado, servidor público aposentado, portador do CPF...
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Flávio Tartuce, Advogado
Flávio Tartuce
Artigo · há 14 anos

Boa-Fé Objetiva Processual – Reflexões quanto ao atual CPC e ao Projeto do Novo Código

Salomão Viana [1] e Pablo Stolze Gagliano [2] 1.0 Boa-fé objetiva processual no CPC em vigor e no projeto do novo CPC . O CPC em vigor possui dispositivos que traduzem a repulsa do ordenamento...
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Alessandra Strazzi, Advogado
Alessandra Strazzi
Artigo · há 9 anos
Você sabia? Procuração pública para fins previdenciários pode ser gratuita

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Procuração pública para fins previdenciários pode ser isenta de custas A procuração por instrumento público é obrigatória em raras situações. A regra é a procuração por instrumento particular nos...
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